Portaria de Pessoal ANM Nº 193, de 26 de março DE 2026

Portaria de Pessoal ANM Nº 193, de 26 de março DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.002572/2026-00 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 355ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 09 a 16 de maio de 2026, para participação na Plenária Intersessional do Processo Kimberley 2026, na cidade de Mumbai, Índia, entre 11 a 14 de maio. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente de Fiscalização, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.470.976-xx, no período de 09 a 16 de maio de 2026, para participação na Plenária Intersessional do Processo Kimberley 2026, na cidade de Mumbai, Índia, entre 11 a 14 de maio. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor JOÃO DA GOMÉA FIDELIS SILVA, Chefe da SECPK - Serviço de Fiscalização de Certificação do Processo de Kimberley, matrícula SIAPE nº 453xxx, CPF nº xxx.882.424-xx, no período de 09 a 16 de maio de 2026, para participação na Plenária Intersessional do Processo Kimberley 2026, na cidade de Mumbai, Índia, entre 11 a 14 de maio. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA