Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 287
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 48051.004733/2021-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 11/2022 em razão da reoneração da contribuição previdenciária patronal, a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme as proporções anuais previstas no art. 9º-a. Da lei nº 12.546/2011 (incluído pela lei nº 14.973/2024). Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.131.187,20. Data de Assinatura: 25/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 59, 27/03/2026, p. 287