Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
2008/2026-850.430/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 78/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2007/2026-851.589/2021-ANDRÉ VICENTE MARTINS DA SILVA-
2008/2026-850.430/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
2009/2026-851.041/2025-KARINY ELLER MATTOS-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 131