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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Seção
1
Data
Edição
60
Página
128

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    2029/2026-866.038/2026-THAIS FAJARDO NOGUEIRA UCHOA FERNANDES BANDEIRA DE MELO-

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 84/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2031/2026-866.001/2025-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

2032/2026-867.243/2025-3D MINERALS LTDA-

2033/2026-867.249/2025-3D MINERALS LTDA-

2035/2026-867.597/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-

2034/2026-867.594/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-

2036/2026-866.004/2026-BV MINERAIS LTDA-

2030/2026-866.941/2024-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2029/2026-866.038/2026-THAIS FAJARDO NOGUEIRA UCHOA FERNANDES BANDEIRA DE MELO-

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Gerente Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 128

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