Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 131
Processos citados
Despacho Relação Nº 80/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 168/2026 - Processo nº: 850.984/2025 - Titular: RAIMUNDO ALVES ARAUJO - Vencimento: 21/11/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BRASIL NOVO/PA Registro de Licença n°: 177/2026 - Processo nº: 850.818/2025 - Titular: VINICIUS GONCALVES BORGES - Vencimento: 17/10/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA Registro de Licença n°: 178/2026 - Processo nº: 851.040/2025 - Titular: SERGIO ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - Vencimento: 18/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 131