Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 127
Despacho
Relação Nº 27/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.213/2025
Titular: MINERACAO SANTA LUZIA LTDA
Ofício nº: 16449/2026/COROUT/RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 127