Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
GM N° 1/2026 - Processo ADM GM 920.770/2025 - Titular: PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - Substância(s): BASALTO - Processos Agrupados: 820.043/1990, 820.125/2016, 820.435/2019.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 32/2026
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 1/2026 - Processo ADM GM 920.770/2025 - Titular: PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - Substância(s): BASALTO - Processos Agrupados: 820.043/1990, 820.125/2016, 820.435/2019.
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, NEGA a autorização para constituição de Grupamento Mineiro:(483)
Processo do Grupamento Mineiro 920.172/2013 - Titular: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 130