Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 132
Processos citados
Despacho Relação Nº 69/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 67/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.131/2026 - Titular: MUNICIPIO DE TRES PASSOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS PASSOS/RS Registro de Extração n°: 69/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.978/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS Registro de Extração n°: 68/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.939/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 132