Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 128
Processos citados
Despacho Relação Nº 149/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 172/2026 - Processo nº: 831.936/2024 - Titular: E. V. COSTA EXTRACAO - Vencimento: 07/06/2034. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RAUL SOARES/MG Registro de Licença n°: 171/2026 - Processo nº: 831.530/2017 - Titular: JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Vencimento: 23/03/2033. - Substância(s): AREIA - Município(s): MERCÊS/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 128