Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 72/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 184/2026 - Processo nº: 810.001/2026 - Titular: LUIS HELIO SCARAVONATO - Vencimento: 11/09/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS Registro de Licença n°: 185/2026 - Processo nº: 810.115/2023 - Titular: ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - Vencimento: 06/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS Registro de Licença n°: 188/2026 - Processo nº: 810.118/2024 - Titular: ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - Vencimento: 01/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS Registro de Licença n°: 192/2026 - Processo nº: 810.003/2026 - Titular: LUIS HELIO SCARAVONATO - Vencimento: 11/09/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS Registro de Licença n°: 194/2026 - Processo nº: 810.054/2026 - Titular: FLE ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 08/01/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TABAÍ/RS Registro de Licença n°: 182/2026 - Processo nº: 810.886/2025 - Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA - Vencimento: 27/10/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA CANDELÁRIA/RS Registro de Licença n°: 183/2026 - Processo nº: 810.146/2026 - Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA - Vencimento: 31/12/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUARAÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente