Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 136
Processos citados
Despacho Relação nº 115/2026 Fase de Reconhecimento Geológico Determina o arquivamento definitivo do processo(2880) 870.306/2022-ADEMILSON FAGUNDES DE BRITO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 136