Portaria SGP/ANM nº 198, de 27 de Março de 2026

Portaria SGP/ANM nº 198, de 27 de Março de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar BENICIA DE ALMEIDA DIAS HONORIO, matrícula SIAPE nº 1808896, da função de Chefe da Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária, da Gerência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º Designar BENICIA DE ALMEIDA DIAS HONORIO, matrícula SIAPE nº 1808896, para a função de Gerente Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11. Art. 3º Designar VISLEI PEREIRA BRITO, matrícula siape nº 1798799, para a função de Chefe da Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária, da Gerência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 4º Dispensar DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula Siape nº 1179087, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária, da Gerência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 5º Designar DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula Siape nº 1179087, para o encargo de substituto eventual da Gerente Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS