Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 01/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 137
Processos citados
Despacho Relação nº 19/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 187/2026 - Processo nº: 864.277/2025 - Titular: CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): XAMBIOÁ/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 137