Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 01/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 136
Processos citados
Despacho Relação nº 32/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 195/2026 - Processo nº: 806.294/2024 - Titular: MEGA CENTER COMERCIO LTDA - Vencimento: 03/10/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): TASSO FRAGOSO/MA Registro de Licença n°: 196/2026 - Processo nº: 806.291/2024 - Titular: STILO FINO STORE LTDA - Vencimento: 26/11/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): TASSO FRAGOSO/MA Registro de Licença n°: 197/2026 - Processo nº: 806.292/2024 - Titular: J DA C L SOARES COMERCIO - Vencimento: 03/10/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): TASSO FRAGOSO/MA Registro de Licença n°: 198/2026 - Processo nº: 806.295/2024 - Titular: SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 03/10/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): TASSO FRAGOSO/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 136