Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 170/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 136
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 170/2026
5 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 886.265/2024
CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.
2189/2026
- 886.266/2024
CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.
2190/2026
- 886.267/2024
CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.
2191/2026
- 886.268/2024
CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.
2192/2026
- 886.271/2024
CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.
2193/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 170/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2189/2026-886.265/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2190/2026-886.266/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2191/2026-886.267/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2192/2026-886.268/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
2193/2026-886.271/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 136