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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 170/2026

Seção
1
Data
Edição
62
Página
136

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 170/2026

    886.268/2024 CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.

    2192/2026

5 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

Despacho

Relação nº 170/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2189/2026-886.265/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-

2190/2026-886.266/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-

2191/2026-886.267/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-

2192/2026-886.268/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-

2193/2026-886.271/2024-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 136

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