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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 169/2026

Seção
1
Data
Edição
62
Página
136

Seu processo

  • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 169/2026

    886.219/2025 CARLOS MAGNO SOARES DIANA

    Ofício nº: 17678/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 886.219/2025

    CARLOS MAGNO SOARES DIANA

    Ofício nº: 17678/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

Despacho

Relação nº 169/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.219/2025

Titular: CARLOS MAGNO SOARES DIANA

Ofício nº: 17678/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 136

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