Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 31/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 136
8 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 806.180/2025
RAFAEL STEIN
2194/2026
- 806.260/2025
BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2196/2026
- 806.041/2026
MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES LTDA.
2201/2026
- 806.018/2026
IDEGLAN JESUS ALENCAR
2198/2026
- 806.029/2026
AGRO COMERCIAL PORTO LTDA
2199/2026
- 806.036/2026
DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO
2200/2026
- 806.230/2025
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
2195/2026
- 806.273/2025
JOSE VILAS BOAS FILHO
2197/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2194/2026-806.180/2025-RAFAEL STEIN-
2196/2026-806.260/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
2201/2026-806.041/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES LTDA.-
2198/2026-806.018/2026-IDEGLAN JESUS ALENCAR-
2199/2026-806.029/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA-
2200/2026-806.036/2026-DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO-
2195/2026-806.230/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
2197/2026-806.273/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 136