Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 01/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 136
Processos citados
Despacho Relação nº 31/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2194/2026-806.180/2025-RAFAEL STEIN- 2196/2026-806.260/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 2201/2026-806.041/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES LTDA.- 2198/2026-806.018/2026-IDEGLAN JESUS ALENCAR- 2199/2026-806.029/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA- 2200/2026-806.036/2026-DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO- 2195/2026-806.230/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- 2197/2026-806.273/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 136