Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 59/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 134
16 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 871.679/2025
GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA
2208/2026
- 871.692/2025
SONDAGEM BOTELHO LTDA
2209/2026
- 870.023/2026
ALESSANDRO ALVES DE PASSOS
2210/2026
- 870.918/2025
DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES
2207/2026
- 870.094/2026
PORTAL DAS AGUAS LTDA
2212/2026
- 870.117/2026
FABIO JUNIOR CASSIMIRO DA SILVA
2213/2026
- 870.122/2026
ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS
2214/2026
- 870.123/2026
GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA
2215/2026
- 870.129/2026
ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS
2216/2026
- 870.130/2026
ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS
2217/2026
- 870.092/2026
AMF CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA
2211/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 321
- 871.156/2025
DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668
2202/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 870.003/2026
BLUE SKY MINERACAO LTDA
2203/2026
- 870.007/2026
BLUE SKY MINERACAO LTDA
2204/2026
- 870.124/2026
BLUE SKY MINERACAO LTDA
2205/2026
- 870.125/2026
BLUE SKY MINERACAO LTDA
2206/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Despacho
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2208/2026-871.679/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-
2209/2026-871.692/2025-SONDAGEM BOTELHO LTDA-
2210/2026-870.023/2026-ALESSANDRO ALVES DE PASSOS-
2207/2026-870.918/2025-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES-
2212/2026-870.094/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA-
2213/2026-870.117/2026-FABIO JUNIOR CASSIMIRO DA SILVA-
2214/2026-870.122/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2215/2026-870.123/2026-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-
2216/2026-870.129/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2217/2026-870.130/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2211/2026-870.092/2026-AMF CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
2202/2026-871.156/2025-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2203/2026-870.003/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
2204/2026-870.007/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
2205/2026-870.124/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
2206/2026-870.125/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 134