Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 59/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2208/2026-871.679/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA- 2209/2026-871.692/2025-SONDAGEM BOTELHO LTDA- 2210/2026-870.023/2026-ALESSANDRO ALVES DE PASSOS- 2207/2026-870.918/2025-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES- 2212/2026-870.094/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA- 2213/2026-870.117/2026-FABIO JUNIOR CASSIMIRO DA SILVA- 2214/2026-870.122/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- 2215/2026-870.123/2026-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA- 2216/2026-870.129/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- 2217/2026-870.130/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- 2211/2026-870.092/2026-AMF CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2202/2026-871.156/2025-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2203/2026-870.003/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 2204/2026-870.007/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 2205/2026-870.124/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 2206/2026-870.125/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente