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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 59/2026

Seção
1
Data
Edição
62
Página
134

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 59/2026

    870.129/2026 ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS

    2216/2026

16 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 321

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente

Despacho

Relação nº 59/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2208/2026-871.679/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-

2209/2026-871.692/2025-SONDAGEM BOTELHO LTDA-

2210/2026-870.023/2026-ALESSANDRO ALVES DE PASSOS-

2207/2026-870.918/2025-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES-

2212/2026-870.094/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA-

2213/2026-870.117/2026-FABIO JUNIOR CASSIMIRO DA SILVA-

2214/2026-870.122/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

2215/2026-870.123/2026-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-

2216/2026-870.129/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

2217/2026-870.130/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

2211/2026-870.092/2026-AMF CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2202/2026-871.156/2025-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2203/2026-870.003/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

2204/2026-870.007/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

2205/2026-870.124/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

2206/2026-870.125/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 134

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