Portaria SGP/ANM nº 207, de 30 de Março de 2026

Portaria SGP/ANM nº 207, de 30 de Março de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO CANDIDO DE MELO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1227041, da função de Coordenador Regional de Outorga - Ceará/Pernambuco, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Dispensar FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, matrícula SIAPE nº 453419, da função de Coordenadora Regional de Outorga - Pará/Amapá, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art 3º Designar ADRIANA MAURICIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1624343, para a função de Coordenadora Regional de Outorga - Ceará/Pernambuco, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art 4º Designar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Pará/Amapá, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS