Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 96
Processos citados
Despacho Relação Nº 119/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 810.880/2022 - PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 831.571/2001 - MONTE HOREB GRANITOS LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 96