Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 96
Despacho
Relação Nº 119/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
810.880/2022 - PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
831.571/2001 - MONTE HOREB GRANITOS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 96