Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 69/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2220/2026-815.041/2026-ROSSO TERRAPLANAGEM LTDA- 2219/2026-815.559/2025-COMERCIO DE PEDRAS TAMBOSI LTDA- 2218/2026-815.555/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2224/2026-815.035/2026-ELIPHAS DE BONA PORTON- 2223/2026-815.615/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA- 2227/2026-815.042/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS- 2225/2026-815.036/2026-RT MINERACAO LTDA- 2222/2026-815.517/2025-MARCIO LUIZ GEREMIAS- 2221/2026-815.051/2025-NIVALDO DZYEKANSKI- 2226/2026-815.038/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2230/2026-815.613/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- 2235/2026-815.040/2026-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- 2234/2026-815.027/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS- 2233/2026-815.016/2026-FABIO JUNIOR ALBA- 2232/2026-815.001/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER- 2231/2026-815.663/2025-DIAGO LUIS SCHUSTER- 2229/2026-815.609/2025-PERENNA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 2228/2026-815.525/2018-JOSE MARIO PIRES- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente