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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 69/2026

Seção
1
Data
Edição
63
Página
95

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 69/2026

    815.001/2026 DIAGO LUIS SCHUSTER

    2232/2026

18 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 321

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Despacho

Relação nº 69/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2220/2026-815.041/2026-ROSSO TERRAPLANAGEM LTDA-

2219/2026-815.559/2025-COMERCIO DE PEDRAS TAMBOSI LTDA-

2218/2026-815.555/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2224/2026-815.035/2026-ELIPHAS DE BONA PORTON-

2223/2026-815.615/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-

2227/2026-815.042/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS-

2225/2026-815.036/2026-RT MINERACAO LTDA-

2222/2026-815.517/2025-MARCIO LUIZ GEREMIAS-

2221/2026-815.051/2025-NIVALDO DZYEKANSKI-

2226/2026-815.038/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2230/2026-815.613/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-

2235/2026-815.040/2026-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-

2234/2026-815.027/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS-

2233/2026-815.016/2026-FABIO JUNIOR ALBA-

2232/2026-815.001/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER-

2231/2026-815.663/2025-DIAGO LUIS SCHUSTER-

2229/2026-815.609/2025-PERENNA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-

2228/2026-815.525/2018-JOSE MARIO PIRES-

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 95

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