Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 06/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 81
Processos citados
Despacho Relação Nº 94/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 202/2026 - Processo nº: 866.738/2022 - Titular: J. P. BALDO GASPAR LTDA - Vencimento: 08/08/2032 - Substância(s): ARGILA - Município(s): DOM AQUINO/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2026, p. 81