Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação Nº 82/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2301/2026-810.134/2026-MINERACAO REMO LTDA.- 2300/2026-810.124/2026-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- 2299/2026-810.103/2026-GABRIELE LEMES VIEIRA- 2298/2026-810.065/2026-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA- 2297/2026-810.058/2026-MINERACAO PARANAI LTDA- 2296/2026-810.053/2026-FRUKI BEBIDAS S/A.- 2295/2026-810.049/2026-FRUKI BEBIDAS S/A.- 2294/2026-810.042/2026-FRUKI BEBIDAS S/A.- 2293/2026-810.041/2026-FRUKI BEBIDAS S/A.- 2292/2026-810.040/2026-FRUKI BEBIDAS S/A.- 2291/2026-810.039/2026-FRUKI BEBIDAS S/A.- 2290/2026-810.038/2026-FRUKI BEBIDAS S/A.- 2289/2026-810.026/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 2288/2026-810.014/2026-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2287/2026-810.101/2026-C C L A PARTICIPACOES LTDA- 2286/2026-810.095/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 2285/2026-810.084/2026-RODRIGO CELLA- 2284/2026-810.082/2026-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- 2283/2026-810.080/2026-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- 2282/2026-810.061/2026-RIO DO SUL MINERACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2026, p. 82