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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
64
Página
82

Despacho

Relação Nº 84/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 208/2026 - Processo nº: 811.518/2024 - Titular: SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 19/02/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): VIAMÃO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2026, p. 82

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