Portaria SGP/ANM nº 227, de 6 de Abril de 2026

Portaria SGP/ANM nº 227, de 6 de Abril de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCE 1.16, a contar de 06/04/2026. Art. 2 º Dispensar WALTUDES COSTA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1530023, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás, código CCE 1.13, a contar de 06/04/2026 Art. 3º Designar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, para o encargo de substituto eventual do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Designar WALTUDES COSTA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1530023, para o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás, código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS