Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 2.330, de 4 de ABRIL de 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 65
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
48053.820093/2026-40-FABIO JOSE BRAZ FILIPPIN (Documento SEI: 19555628)
Ver no texto do ato
Alvará nº 2.330, de 4 de ABRIL de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820093/2026-40-FABIO JOSE BRAZ FILIPPIN (Documento SEI: 19555628)
André Elias Marques
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2.330 — de 4 de ABRIL de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 08/04/2026, p. 65