Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 08/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 66
Processos citados
Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886027/2026-84-JOERCIO PAULINO DA COSTA (Documento SEI: 19556489) André Elias Marques Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 08/04/2026, p. 66