Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 90
Processos citados
Despacho Relação nº 34/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2318/2026-806.003/2026-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA- 2315/2026-806.265/2025-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA- 2316/2026-806.267/2025-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA- 2317/2026-806.002/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- 2320/2026-806.040/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES LTDA.- 2319/2026-806.017/2026-IDEGLAN JESUS ALENCAR- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 90