Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 34/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 90
6 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 806.003/2026
M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA
2318/2026
- 806.265/2025
TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA
2315/2026
- 806.267/2025
TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA
2316/2026
- 806.002/2026
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
2317/2026
- 806.040/2026
MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES LTDA.
2320/2026
- 806.017/2026
IDEGLAN JESUS ALENCAR
2319/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Despacho
Relação nº 34/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2318/2026-806.003/2026-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA-
2315/2026-806.265/2025-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA-
2316/2026-806.267/2025-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA-
2317/2026-806.002/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
2320/2026-806.040/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES LTDA.-
2319/2026-806.017/2026-IDEGLAN JESUS ALENCAR-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 90