Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 88
Processos citados
Despacho Relação nº 32/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 213/2026 - Processo nº: 844.158/2025 - Titular: E DE L PIMENTEL - Vencimento: 01/08/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): PILAR/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 88