Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 6/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 90
Seu processo
-
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339 Despacho Relação nº 6/2026
880.067/2019COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 880.107/2008
MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA
OF. N°18434/2026
- 880.184/2016
MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA
OF. N°18441/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 880.294/2013
G DE M BETTI CIA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 31/12/2027.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 880.067/2019
COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 880.026/2024
E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA
- 880.143/2024
MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 880.037/2021
COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 880.003/2025
NICKELX PARTICIPACOES LTDA
- 880.001/2025
NICKELX PARTICIPACOES LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 6/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°18434/2026
880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°18441/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.294/2013-G DE M BETTI CIA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 31/12/2027.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.067/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.026/2024-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA
880.143/2024-MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.037/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.003/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
880.001/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 90