Despacho Relação nº 22/2026

Despacho

Relação nº 22/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2309/2026-864.002/2026-LUIZ HENRIQUE DA SILVA MOREIRA-

2310/2026-864.012/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

2311/2026-864.014/2026-JOVITA DA COSTA COUTINHO-

2312/2026-864.015/2026-AGROTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.-

2307/2026-864.335/2025-JOAO BATISTA GONCALVES-

2308/2026-864.337/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2302/2026-864.020/2026-FCR PARTICIPACOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

2304/2026-864.022/2026-FCR PARTICIPACOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

2303/2026-864.021/2026-FCR PARTICIPACOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

2305/2026-864.024/2026-FCR PARTICIPACOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

2306/2026-864.033/2026-CM MINERACAO LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA