Portaria SGP/ANM nº 241, de 8 de Abril de 2026

Portaria SGP/ANM nº 241, de 8 de Abril de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar OLDAIR JOSE SILVEIRA LAMARQUE, matrícula SIAPE nº 1814548, da função de Chefe Unidade Avançada de Criciúma, da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.07. Art. 2º Designar OLDAIR JOSE SILVEIRA LAMARQUE, matrícula SIAPE nº 1814548, para a função de Coordenador de Fiscalização de Lavra Autorizada Subterrânea, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.10. Art. 3º Designar WALTER LINS ARCOVERDE, matrícula SIAPE nº 0453259, para a função de Chefe Unidade Avançada de Criciúma, da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.07. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS