Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 95
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.007699/2025-26. Dispensa Nº 101/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: 1 certificados digitais são documentos eletrônicos que permitem a troca de informações entre duas partes, em meios digitais com a garantia, da identidade do emissor, da integridade e, opcionalmente, da confidencialidade da mensagem. Os certificados digitais são comumente utilizados para realizar a autenticação de pessoas físicas ou jurídicas no mundo digital, funcionando como uma carteira de identidade virtual e garantindo a segurança e a confiabilidade de transações online. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 117.839,26. Data de Assinatura: 06/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).
Como citar: EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 67, 09/04/2026, p. 95