Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Barragem Água Fria - Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO n° 13/2026/ANM/GERG (PAS: 48054.930202/2025-45)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO n° 13/2026/ANM/GERG (PAS: 48054.930202/2025-45)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2026, p. 59