Portaria SGP/ANM nº 244, de 9 de Abril de 2026

Portaria SGP/ANM nº 244, de 9 de Abril de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1586114, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.09. Art. 2º Dispensar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1530244, da função de Coordenador de Inovação em Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10. Art. 3º Designar HUGO SIMOES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1421890, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, da Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.09. Art. 4º Designar ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1586114, para a função de Coordenador de Inovação em Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10 Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS