Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 155/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 152
10 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 831.910/2025
SUDOESTE MINERACAO LTDA.
2431/2026
- 831.566/2025
RODOLFFO ROCHAARDUINI
2430/2026
- 830.197/2026
ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA
2437/2026
- 830.145/2026
MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
2435/2026
- 830.143/2026
QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA
2434/2026
- 830.141/2026
ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
2433/2026
- 830.069/2026
NEXUS MANGANES S.A.
2432/2026
- 830.188/2026
MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA
2436/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 830.200/2026
BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI
2429/2026
- 830.193/2026
RODRIGO RODRIGUES
2428/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 155/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2431/2026-831.910/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
2430/2026-831.566/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI-
2437/2026-830.197/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-
2435/2026-830.145/2026-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
2434/2026-830.143/2026-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-
2433/2026-830.141/2026-ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-
2432/2026-830.069/2026-NEXUS MANGANES S.A.-
2436/2026-830.188/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2429/2026-830.200/2026-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI-
2428/2026-830.193/2026-RODRIGO RODRIGUES-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 152