Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 152
Processos citados
Despacho Relação nº 155/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2431/2026-831.910/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 2430/2026-831.566/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI- 2437/2026-830.197/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- 2435/2026-830.145/2026-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- 2434/2026-830.143/2026-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- 2433/2026-830.141/2026-ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- 2432/2026-830.069/2026-NEXUS MANGANES S.A.- 2436/2026-830.188/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2429/2026-830.200/2026-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- 2428/2026-830.193/2026-RODRIGO RODRIGUES- CAIRO COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 152