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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 155/2026

Seção
1
Data
Edição
69
Página
152

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 155/2026

    830.141/2026 ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

    2433/2026

10 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 155/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2431/2026-831.910/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

2430/2026-831.566/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI-

2437/2026-830.197/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-

2435/2026-830.145/2026-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-

2434/2026-830.143/2026-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-

2433/2026-830.141/2026-ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-

2432/2026-830.069/2026-NEXUS MANGANES S.A.-

2436/2026-830.188/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2429/2026-830.200/2026-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI-

2428/2026-830.193/2026-RODRIGO RODRIGUES-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 152

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