Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 100/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 151
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 866.690/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2453/2026
- 866.692/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2454/2026
- 866.694/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2455/2026
- 866.531/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2452/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Despacho
Relação nº 100/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2453/2026-866.690/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2454/2026-866.692/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2455/2026-866.694/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2452/2026-866.531/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 151