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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 100/2026

Seção
1
Data
Edição
69
Página
151

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 100/2026

    866.694/2025 SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

    2455/2026

4 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Despacho

Relação nº 100/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2453/2026-866.690/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2454/2026-866.692/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2455/2026-866.694/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2452/2026-866.531/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 151

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