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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 13/04/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
69
Página
158
Despacho Relação nº 15/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2484/2026-848.189/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 2485/2026-848.001/2026-IFAA MINERACAO LTDA- 2486/2026-848.008/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2482/2026-848.005/2026-CENTOCE MINERACAO LTDA- 2483/2026-848.015/2026-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- ROGER GARIBALDI MIRANDA

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158

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