Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 158
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 15/2026
5 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 848.189/2025
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
2484/2026
- 848.001/2026
IFAA MINERACAO LTDA
2485/2026
- 848.008/2026
AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
2486/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 848.005/2026
CENTOCE MINERACAO LTDA
2482/2026
- 848.015/2026
MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
2483/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Despacho
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2484/2026-848.189/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2485/2026-848.001/2026-IFAA MINERACAO LTDA-
2486/2026-848.008/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2482/2026-848.005/2026-CENTOCE MINERACAO LTDA-
2483/2026-848.015/2026-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158