Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 170/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2443/2026-830.196/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- 2444/2026-830.203/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA- 2445/2026-830.206/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 2442/2026-830.627/2021-ADAMAS - MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 2450/2026-830.225/2026-13 DE MAIO AGROPECUARIA LTDA- 2449/2026-830.223/2026-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA- 2448/2026-830.221/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- 2447/2026-830.219/2026-WELLERSON KENNEDY CORREA- 2441/2026-831.144/2020-GRANITOS CAPARAO LTDA- 2451/2026-830.227/2026-HELIO REZENDE ASSUMPCAO- 2446/2026-830.213/2026-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2439/2026-830.191/2026-GUIDONI BRASIL S/A- 2440/2026-830.205/2026-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA- 2438/2026-830.595/2021-AREIA DOURADA LTDA- CAIRO COSTA DUARTE