Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 170/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 153
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 170/2026
14 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 830.196/2026
ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA
2443/2026
- 830.203/2026
ELIORA PARTICIPACOES LTDA
2444/2026
- 830.206/2026
CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
2445/2026
- 830.627/2021
ADAMAS - MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
2442/2026
- 830.225/2026
13 DE MAIO AGROPECUARIA LTDA
2450/2026
- 830.223/2026
BERTOLUCCI & CANASSA LTDA
2449/2026
- 830.221/2026
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
2448/2026
- 830.219/2026
WELLERSON KENNEDY CORREA
2447/2026
- 831.144/2020
GRANITOS CAPARAO LTDA
2441/2026
- 830.227/2026
HELIO REZENDE ASSUMPCAO
2451/2026
- 830.213/2026
BERTOLUCCI & CANASSA LTDA
2446/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 830.191/2026
GUIDONI BRASIL S/A
2439/2026
- 830.205/2026
MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA
2440/2026
- 830.595/2021
AREIA DOURADA LTDA
2438/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 170/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2443/2026-830.196/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-
2444/2026-830.203/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-
2445/2026-830.206/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
2442/2026-830.627/2021-ADAMAS - MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
2450/2026-830.225/2026-13 DE MAIO AGROPECUARIA LTDA-
2449/2026-830.223/2026-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-
2448/2026-830.221/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
2447/2026-830.219/2026-WELLERSON KENNEDY CORREA-
2441/2026-831.144/2020-GRANITOS CAPARAO LTDA-
2451/2026-830.227/2026-HELIO REZENDE ASSUMPCAO-
2446/2026-830.213/2026-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2439/2026-830.191/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
2440/2026-830.205/2026-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA-
2438/2026-830.595/2021-AREIA DOURADA LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 153