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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 170/2026

Seção
1
Data
Edição
69
Página
153

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 170/2026

    830.227/2026 HELIO REZENDE ASSUMPCAO

    2451/2026

14 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 170/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2443/2026-830.196/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-

2444/2026-830.203/2026-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-

2445/2026-830.206/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-

2442/2026-830.627/2021-ADAMAS - MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

2450/2026-830.225/2026-13 DE MAIO AGROPECUARIA LTDA-

2449/2026-830.223/2026-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-

2448/2026-830.221/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-

2447/2026-830.219/2026-WELLERSON KENNEDY CORREA-

2441/2026-831.144/2020-GRANITOS CAPARAO LTDA-

2451/2026-830.227/2026-HELIO REZENDE ASSUMPCAO-

2446/2026-830.213/2026-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2439/2026-830.191/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

2440/2026-830.205/2026-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA-

2438/2026-830.595/2021-AREIA DOURADA LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 153

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