Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 150
Processos citados
Despacho Relação nº 82/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 140/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 861.412/2024 - Titular: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - Substância(s): SERPENTINITO - Município(s): ABADIÂNIA/GO Portaria de Lavra ANM nº: 139/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 861.140/2021 - Titular: 49.790.815 PENILDO FLAVIO DE CARVALHO - Substância(s): AREIA - Município(s): MINEIROS/GO Portaria de Lavra ANM nº: 138/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 860.140/2010 - Titular: MINERACAO RIO CLARO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IVOLÂNDIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 150