Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 164/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 153
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 164/2026
832.586/2010 MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPPPortaria de Lavra ANM nº: 136/2026, de 7 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): GRANITO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/MG, BARBACENA/MG
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 830.620/2018
MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP
Portaria de Lavra ANM nº: 137/2026, de 7 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): GRANITO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/MG
- 832.586/2010
MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP
Portaria de Lavra ANM nº: 136/2026, de 7 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): GRANITO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/MG, BARBACENA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 164/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 137/2026, de 7 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 830.620/2018 - Titular: MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP - Substância(s): GRANITO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 136/2026, de 7 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 832.586/2010 - Titular: MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP - Substância(s): GRANITO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/MG, BARBACENA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 153