Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 151
Processos citados
Despacho Relação nº 104/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2474/2026-867.076/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES- 2477/2026-867.079/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES- 2476/2026-867.078/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES- 2475/2026-867.077/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES- 2473/2026-867.075/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES- JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 151